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O Ministério da Agricultura comunicou à Abras, Associação Brasileira de Supermercados, sobre a proibição de comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. Ao todo, nove marcas devem ser retiradas dos mercados.

Foi realizada uma investigação pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na semana passada, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.

Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. O coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso disse que "A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública".

As marcas sob investigação são: CasalbertoConde de TorresDonana (Premium), Flor de EspanhaLa ValencianaPorto ValênciaSerra das OliveirasSerra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

O Ministério orienta que os estabelecimentos que tenham estas marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque, ou expostas à venda, que informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura nos Estados, sobre o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria.

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal por eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial. 

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