Janete Ribeiro

Terrenos vazios, sem edificações, devem ser mantidos limpos durante todo o ano pelos proprietários. Com o objetivo de manter a cidade limpa e livre de problemas decorrentes de terrenos sujos, a Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda realiza a primeira fiscalização de 2021. Nesta época de chuvas as reclamações de terrenos com mato alto aumentam e, por isso, os fiscais percorrerão a cidade a partir de segunda-feira, 01/03.

Um outro problema tem sido a grande quantidade de lixo e entulho descartados nesses lotes vazios que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya; e também a infestação de animais peçonhentos, como o escorpião. 

Portanto, os proprietários de terrenos vagos que não limparem seus terrenos estarão sujeitos às penalidades. Se for constatada a irregularidade, a Prefeitura providenciará a limpeza, a cobrança do serviço e a autuação, em conformidade com a legislação vigente. Informações sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto à Divisão da Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3423-1732. 

No caso de denúncias, a Prefeitura coloca à disposição a Ouvidoria Municipal, pelo 0800-770-3590, com ligação gratuita. O atendimento também é feito pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Paço Municipal – Rua Pará nº 3227; ou pelo Portal da Prefeitura de Votuporanga (www.votuporanga.sp.gov.br), através do ícone “Fale com a Ouvidoria”.

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